Relatora da ONU expressa preocupação com os retrocessos na proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil Print

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A Relatora Especial da Organização das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas Victoria Tauli-Corpuz apresentou, hoje (17/março), em Brasília, comunicado sobre a situação dos povos indígenas encerrando sua visita ao Brasil.

Na avaliação da relatora, apesar das disposições constitucionais exemplares assegurando os direitos dos povos indígenas, o Brasil, nos oito anos que se seguiram à visita de seu predecessor (James Anaya), não avançou na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas e para a implementação das recomendações do Relator Especial.

Ao contrário, alerta Tauli-Corpuz, "houve retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas, uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revertê-la". Entre os retrocessos mencionados estão "a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 215, e outras legislações que solapam os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos".

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